Slompo & Oreli: Soluções Jurídicas Integradas para o Setor Educacional

O universo acadêmico e escolar é regulado por um complexo sistema normativo que engloba desde relações contratuais até aspectos pedagógicos e sociais. Nossa atuação neste segmento vai além da simples aplicação da lei – compreendemos as particularidades do ecossistema educacional para oferecer soluções estratégicas e preventivas.

Nossa Expertise no Âmbito Educacional
Nosso Departamento de Assessoria Educacional, sediado no Maranhão com abrangência nacional, é especializado em:

Conformidade regulatória para instituições de ensino

Gestão de riscos no ambiente acadêmico

Soluções customizadas para cada modalidade de ensino

Contamos com profissionais que dominam tanto a técnica jurídica quanto as dinâmicas específicas do setor educacional.

Atuação Estratégica
1. Contencioso Especializado

Defesa em ações cíveis e consumeristas

Representação per órgãos fiscalizadores (PROCON, Ministério Público)

Questões envolvendo inadimplência escolar

2. Consultoria Preventiva

Análise e adequação de contratos educacionais

Revisão de documentos institucionais

Assessoria em processos fiscalizatórios

3. Regularização Acadêmica

Conformidade com a LDB e legislação complementar

Orientação sobre programas governamentais (FIES, ProUni)

Adequação ao ECA e normas de proteção ao educando

4. Relações Institucionais

Mediação de conflitos na comunidade escolar

Elaboração de pareceres técnicos especializados

Assessoria em parcerias público-privadas

Diferenciais Competitivos
✔ Conhecimento aprofundado da legislação educacional
✔ Visão estratégica das relações acadêmicas
✔ Atendimento personalizado por nível de ensino
✔ Tecnologia integrada para gestão de processos

Na Slompo & Oreli, transformamos desafios jurídicos em oportunidades para instituições de ensino prosperarem com segurança jurídica. Nossa abordagem combina:

Prevenção de litígios

Eficiência no contencioso

Inovação nas soluções

Conte conosco para:
✓ Garantir conformidade legal
✓ Otimizar processos acadêmicos
✓ Proteger sua instituição de riscos
✓ Resolver conflitos de forma estratégica

Seja em questões cotidianas ou em desafios complexos, oferecemos suporte jurídico completo para o seu estabelecimento de ensino. Fale conosco e descubra como podemos contribuir para o sucesso da sua instituição.