SLOMPO & ORELI: DIREITO DOS AUTISTAS – DEFESA E INCLUSÃO COM JUSTIÇA

“Garantindo direitos e promovendo a cidadania das pessoas com autismo através da lei.”

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DOS AUTISTAS
No Brasil, mais de 2 milhões de pessoas estão no espectro autista, protegidas por leis como a Lei Berenice Piana (12.764/12), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa para pessoas com autismo e suas famílias, assegurando acesso a educação, saúde, trabalho e inclusão social.

NOSSOS SERVIÇOS
1. DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Acesso à educação inclusiva:

Mediação com escolas para garantir professor de apoio e adaptações curriculares

Ações judiciais em casos de discriminação ou recusa de matrícula

Saúde e tratamento:

Busca judicial por terapias, medicamentos e intervenções pelo SUS/planos de saúde

Defesa contra negativas de cobertura por operadoras

2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL
Aposentadoria para autistas (LOAS/BPC) e auxílios

Revisão de benefícios indeferidos

Orientação sobre isenções fiscais (veículos, impostos)

3. INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Acompanhamento na reserva de vagas (Lei de Cotas – 8.112/90)

Ações contra discriminação laboral

Assessoria para adaptações no ambiente de trabalho

4. TUTELA E CURATELA ESPECIALIZADA
Processos de curatela diferenciada (respeitando a autonomia do autista adulto)

Defesa contra abusos em interdições

Planejamento sucessório para famílias com filhos autistas

5. DEFESA CONTRA DISCRIMINAÇÃO
Ações por danos morais em casos de bullying, exclusão ou violência

Combate a violações em espaços públicos (transportes, comércio, lazer)

Remoção de conteúdo ofensivo na internet

POR QUE NOS ESCOLHER?
✔ Equipe especializada em Direito da Inclusão e TEA
✔ Atendimento humanizado – entendemos as singularidades do espectro
✔ Parceria com terapeutas e pedagogos para laudos e estratégias
✔ Atuação nacional – atendemos em todo o Brasil
✔ Linguagem acessível – traduzimos o jurídico para você

LEIS QUE DEFENDEMOS
Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana): Direitos à saúde, educação e inclusão

Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Acessibilidade e não discriminação

Lei 8.112/90: Cotas em concursos públicos

Lei 13.977/20 (Carteira de Identificação da Pessoa com TEA): Prioridade em serviços

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